terça-feira, 29 de dezembro de 2009

João Pessoa vai ganhar sua Primeira Câmara de Mediação e Arbitragem



O projeto da 1ª Câmara de Mediação e Arbitragem de João Pessoa, que será inaugurada na Faculdade Ensino Superior da Paraíba (FESP) no próximo semestre, foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, pelo diretor acadêmico e administrativo da Faculdade, Luiz Henrique Barbosa, e, pelo advogado e professor Tiago Felipe Azevedo Isidro.


Toda tentativa de conciliação e mediação é importante para a justiça porque desafoga as unidades judiciárias. A judicialização dos processos, cada vez mais, emperra a máquina do Judiciário, muitas vezes com ações que não justificam o trabalho de um juiz ou de um cartório. A mediação é sempre bem vinda, disse Ramalho Júnior. Ainda segundo o presidente do TJPB, o projeto possibilitará maior acesso à justiça, difundindo a cultura da pacificação e da resolução de conflitos de maneira rápida, simples e com menores custos para a sociedade.

A Câmara de Mediação e Arbitragem da Fesp funcionará todos os dias, numa estrutura independente, na própria Faculdade instalada no Manaíra Shopping e terá como coordenador o professor Tiago Isidro. Com isso, os alunos terão a possibilidade de colocar, em prática, os conhecimentos adquiridos na Faculdade, disse o professor.

A forma pacífica para a solução dos variados problemas é um dos principais argumentos para implantação da Câmara de Mediação e Arbitragem. Por meio destes mecanismos, as partes buscam, voluntariamente, soluções para os seus conflitos de maneira mais rápida e-- definitiva. Sobre Mediação e Arbitragem - De acordo com o Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) a utilização da arbitragem e da mediação cresceu mais de 45% e 83% respectivamente nos últimos seis anos no Brasil, demonstrando a crescente procura por meios extrajudiciais de resolução de conflitos.

Ainda segundo o advogado Tiago Isidro, esse é um projeto que tem o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que em dezembro do ano passado, criou uma comissão para estudar a maior divulgação e disseminação entre a sociedade e os advogados dos chamados meios extrajudiciais para solução de conflitos, como a arbitragem, a mediação e a conciliação.

Por Kubitschek Pinheiro