Em clima de confraternização, a Facisa, a Escola Superior da Magistratura e o Tribunal de Justiça, celebraram na noite da última quinta-feira,19, a concretização de uma parceria, culminado com a criação da primeira Câmara de Conciliação e Arbitragem de Campina Grande. O novo equipamento será coordenado pelo professor de Direito e juiz da comarca de Guarabira, Bruno Azevedo, idealizador desse projeto naquela cidade. A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, está situada na Avenida Rio Branco, nas proximidades do Gabinete do Prefeito. O atendimento ao público acontecerá de segunda à sexta feira.
Estiveram presentes, além do vice-diretor da Facisa, Dalton Gadelha e da diretora-presidente do Cesed, Gisele Gadelha, a diretora da Facisa, Yara Macedo, o desembargador federal Paulo Gadelha, representando a 5ª Região da Justiça Federal, o secretário de assuntos jurídicos da PMCG, Rossandro Agra, o juiz Horacio Ferreira de Melo, representando o presidente do Tribunal de Justiça, entre outras autoridades.
A Câmara de Conciliação e Arbitragem tem o objetivo de colocar em prática os postulados da Conciliação, Mediação e Arbitragem, dando uma visão prática, bem como apontar soluções para problemas sociais, com a resolução dos conflitos de interesse da sociedade e o descongestionamento do poder judiciário, já que será a solução dos litígios através de técnicas extrajudiciais.
De acordo com o juiz Bruno Azevedo, a inauguração da Câmara, representa o avanço e uma mudança de paradigma no acesso à justiça, mostrando à população que existem outros caminhos de solucionar os problemas e chegar até a justiça. “Nós estamos revolucionando e ampliando o acesso à justiça, a fim de solucionar de forma rápida, séria e competente os problemas entre as partes. O Tribunal de Justiça, incentiva a criação dessas ferramentas e aqui em Campina Grande, encontrou na Facisa, instituição séria, com 10 anos de compromisso com a educação,” destacou.
Para o vice-diretor da Facisa, Dalton Gadelha, trata-se de um equipamento da mais extrema importância, haja vista, que a conciliação é o discurso dos povos civilizados, podendo resolver os conflitos da forma mais rápida, ou seja, por meio da conciliação e da conversação. “Nós vamos aos bairros, as ruas, lançar muito mais que a prática e o desafogamento do judiciário, mas sim, disseminar o sentimento da conciliação, da paz e da harmonia, como instrumentos transformadores da vida,” frisou.
O projeto nasceu a partir de um Movimento Nacional pela Conciliação, deflagrado pelo Supremo Tribunal Federal – STF e pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no ano de 2006, campanha que tinha o slogan: Conciliar é Legal.
A dinâmica de funcionamento obedecerá à coordenação dos trabalhos e das equipes encarregadas nos atendimentos aos casos apresentados, o que ficará sob a responsabilidade de um aluno selecionado a partir do desempenho acadêmico. Todo trabalho será acompanhado por um professor ou bacharel que deverá estar presente durante os atendimentos.
Cada grupo terá no máximo cinco integrantes. A solução do caso apresentado deverá ser oferecida, preferencialmente, no momento da consulta, podendo os conciliadores pedir prazo, dependendo da complexidade e da tolerância de quem necessita da resposta, para ofertar a solução, que será sempre por escrito e não pode exceder o prazo de uma semana.
FACISA
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